O Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Biblioteca Raimundo Girão, divulga 9 novos títulos de sumários correntes. Todas as publicações podem ser acessadas na Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, utilizando a ferramenta de busca para pesquisar o conteúdo desejado, por título, assunto ou edição. A divulgação das publicações digitais objetiva promover as atualizações informacionais de seus usuários, bem como resguarda a saúde de todos. Confira a lista completa: - Da suscetibilidade de impugnação junto da jurisdição administrativa do ato de recusa de visto prévio do Tribunal de Contas (em especial, pelo particular cocontratante) - Análise da regulamentação dos contratos administrativos nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303, de 2016: avanços e retrocessos - Alterações quantitativas nos contratos administrativos: análise crítica - Os poderes exorbitantes previstos no Código dos Contratos Públicos português: uma análise comparativa com a Lei de Licitações brasileira (Lei nº 8.666/93) - A transmissão de relações laborais por efeito próprio da adjudicação e celebração de um contrato administrativo: quatro dúvidas essenciais - Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente - Proteção de dados e serviço público: limites ao tratamento de dados de usuários de serviços públicos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer) - La NBR 31000 Gestión de Riesgos aplicada a los contratos de prestación de servicios de consultoría

Data

8/10/2021